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Polícia deflagra operação contra caso de stalking em Quixadá e Pedra Branca.
A operação foi iniciada após
denúncia de perseguição nas redes sociais sofrida por um morador de Quixadá.
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na tarde desta segunda-feira,
14, resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nos
municípios de Quixadá e Pedra Branca, ambos no Sertão Central. Batizada de
Operação Stalker, ela foi realizada com o objetivo de investigar um caso de
perseguição na internet, ocorrido na região. O caso foi investigado após a
vítima ter feito um Boletim Eletrônico de Ocorrência (BEO).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), após a
denúncia registrada pela vítima, a Polícia Civil deu início às investigações
para apurar o caso de “stalking”, ou seja, a perseguição a uma pessoa por meio
de perfis falsos em redes sociais, no município de Quixadá. As equipes
iniciaram as diligências e obtiveram informações a respeito da origem das
mensagens de cunho pessoal que eram enviadas diariamente até mesmo por SMS.
A operação
visa é apreender dispositivos que possam ter sido utilizados na prática
criminosa. A Polícia também investiga o uso de um chip cadastrado com os dados
da vítima para a prática do crime.
Durante a realização dos trabalhos policiais, foram apreendidos
equipamentos como aparelhos celulares, CPUs, notebooks e roteadores, que foram
levados à Delegacia Regional de Quixadá. Os materiais serão encaminhados à
Perícia Forense do Ceará (Pefoce). As investigações seguem a cargo da Polícia
Civil.
Entenda o que é "stalking"
Uma lei sancionada em 2021 torna crime a prática de perseguição,
conhecida na internet como “stalking”. A perseguição, entretanto, pode
acontecer por qualquer meio, mas se tornou frequente nas redes sociais. A
Lei nº 14.132/2021 foi publicada no Diário Oficial da União e altera o Código
Penal para incluir o art. 147-A, que tipifica a perseguição e prevê pena de
reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a perseguição
pode vir na forma de ameaças, tortura, atormento ou situações que possam
infligir violência à vítima. Essas situações interferem na integridade
psicológica e na privacidade da vítima. "A inclusão desse tipo de crime no
Código Penal auxilia, principalmente, as mulheres, porque as vítimas costumam
ser mulheres", explica a corporação.
Saiba como identificar
A polícia dá dicas de como identificar esse tipo de crime. A perseguição
pode ter inúmeros desdobramentos, principalmente, em situações em que o
suspeito projeta controle sobre a vida da vítima, controlando psíquico ou
fisicamente a relação
A conduta é mais comum por meio do “cyberstalking”, quando a perseguição
ocorre por meio da internet, com a criação de perfis “fakes” nas redes sociais
ou aplicativos de mensagens. A abordagem é caracterizada com a insistência em
convites, fazer-se presente na vida da vítima sempre de forma inconveniente.
Se o suspeito utilizar um perfil falso para perseguir a vítima e praticar
o delito, a pena pode aumentar a pena em situações que podem acarretar
violência doméstica e feminicídio. A ação penal é imediata, mas só será
aplicada com a identificação do suspeito, o que pode demorar em casos de contas
falsas.
(O Povo- Online)
(Foto: Polícia Civil)
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