Cidades podem buscar recursos federais
para ações de resposta e reconstrução de estruturas danificadas pela estiagem
nas regiões.
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios
cearenses de Monsenhor Tabosa e Salitre, situados no Sertão cearense e no
Sul do Estado, devido à falta de chuvas nas regiões. O documento reconhecendo a
situação das cidades foi publicado nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União
(DOU). Além das duas regiões, mais 11 cidades brasileiras também estão em
estado de emergência por desastres naturais, entre elas estiagem, ressaca do
mar e geadas.
O nordeste soma as regiões mais atingidas pelos desastres, 11 no total.
São seis no estado da Bahia (Caturama, Guajeru, Pedro Alexandre, Senhor do
Bonfim, Tanhaçu e Tremedal), dois no Ceará (Monsenhor Tabosa e Salitre), dois
no Rio Grande do Norte (São Rafael e Jucuturu) e um no Piauí (Simões). Todos as
cidades enfrentam à falta de chuvas.
Os outros dois municípios que obtiveram reconhecimento federal de
situação de emergência foram Poço Fundo, em Minas Gerais, devido à geada, e
Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina, que teve prejuízos com a força da
ressaca do mar.
O reconhecimento, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), permite que as cidades busquem recursos federais para ações de resposta
e reconstrução de estruturas danificadas pelos desastres. Em Monsenhor Tabosa,
o último decreto publicado reconhecendo a situação de emergência no município
foi no dia 30 de junho.
No documento, o prefeito Salomão Sousa (PDT), autoriza a mobilização de
todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre e
reabilitação do cenário e realiza a convocação de voluntários para realizar
campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para ações de
assistência à população afetada na cidade.
No município de Salitre, não foi identificado alerta de emergência nos
últimos meses deste ano em virtude da falta de chuvas e nem ações para
recuperação da cidade. Conforme o MDR, a cidade pode solicitar
recursos para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro,
assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e também para ações de
reconstrução das áreas atingidas pelos desastres, conforme orienta o MDR.
Nessa segunda-feira, 30, a Defesa Civil Nacional registrou 50 municípios
em estado de emergência. No Ceará, Cedro
e Trairi estavam na lista devido à estiagem e seca nas regiões. A pasta
federal informou que a situação no nordeste vem sendo acompanhada e destacou
que já repassou o total de R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água
por carros-pipa aos 50 municípios do estado do Piauí e R$ 8,2 milhões para a
Paraíba para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas. Ambos os
estados tiveram cidades no balanço de ontem.
Veja as cidades em situação de emergência, segundo
governo:
Monsenhor Tabosa (CE);
Salitre (CE);
Caturama (BA);
Guajeru (BA);
Pedro Alexandre (BA);
Senhor Bonfim (BA);
Tanhaçu (BA);
Tremedal (BA);
Poço Fundo (MG);
Simões (PI);
Jucurutu (RN);
São Rafael (RN);
Balneário Barra do Sul (SC).
(O Povo- Online)
(Foto: Fco Fontenele)
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