A partir
de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o
recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso
haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta
de resolução
publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com
medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.
Segundo o
BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma
análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a
chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O
bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.
A
resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual
as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as
informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave
Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do
mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo
banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.
O uso de
informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As
instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários
finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos
instantâneos, como abertura de contas.
Responsabilização
A
resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições
sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas
de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas
deverão ser identificados e devidamente tratados.
O BC
também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão
responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos
mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão
obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores
para autorizar ou rejeitar transações.
(tvj1)
(Foto: Reprodução)
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