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Ceará realiza mutirão de negociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD.
Atendimento
pode ser online ou presencial no Fórum Clóvis Beviláqua.
Órgãos do poder executivo e do judiciário do Ceará promovem,
até esta sexta-feira (17), um mutirão de negociação de dívidas
em impostos estaduais, como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
De
acordo com a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, os descontos nos débitos de tributos podem chegar a 90%, 95% e
100%, "com boas opções de parcelamento".
Os
interessados em negociar as dívidas de impostos estaduais podem fazer o
processo online, por meio do site da Secretaria da Fazenda (veja abaixo). Caso haja
preferência pelo procedimento presencial, o serviço é ofertado no térreo do
Fórum Clóvis Beviláqua, mediante agendamento (veja como fazer abaixo).
Para ter acesso ao fórum no atendimento presencial, será
necessário apresentar o comprovante da vacina contra a Covid-19 ou a realização
de teste RT-PCR ou antígeno negativo para a doença, realizado em até 72 horas
antes do atendimento.
(G1)
(Foto: SET-RN/Divulgação)
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