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PIS/Pasep 2022: novo calendário será definido 'em breve'.
Reunião do Codefat
vai decidir sobre as datas de pagamento. Tire dúvidas sobre o abono salarial.
Trabalhadores
com direito ao abono salarial do PIS/Pasep estão ansiosos pela
divulgação do calendário de pagamentos 2022 do benefício, após o adiamento do
cronograma no ano passado.
As datas
de recebimento, no entanto, só serão definidas na próxima reunião do Codefat
(Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A Coluna
procurou o Ministério do Trabalho e Emprego, ao qual o Codefat é vinculado,
para saber quando ocorrerá a publicação do calendário.
"Conforme
aprovado na Resolução Codefat 896 de 23 de março de 2021, o calendário será
submetido à aprovação do Conselho em janeiro de 2022. A reunião deve ocorrer em
breve", respondeu o Ministério, por nota.
Foi
justamente esse colegiado que deliberou, em março do ano passado, sobre o
adiamento da transferência do abono de 2020, que originalmente deveria ter sido
iniciada em julho de 2021.
Quando começam os pagamentos do
PIS/Pasep?
Em
janeiro de 2022. Os dias de pagamentos ainda serão definidos pelo Codefat.
Quem tem direito?
Quem
recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada
(CLT) e trabalhou por, pelo menos, 30 dias, no ano anterior ao pagamento.
É preciso
também estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações
atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual é o valor?
No
máximo, trabalhador pode receber um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Caso o
beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia
proporcional ao período trabalhado.
Como sacar?
O abono
do PIS pode ser recebido em qualquer agência da Caixa, com apresentação de
documento de identificação com foto.
Com o
Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e
lotéricas.
Quanto ao
Pasep, os servidores públicos devem procurar uma agência do Banco do Brasil e
apresentar um documento de identificação.
Qual a diferença entre PIS e Pasep?
No caso
do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem
o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos,
é usado o número final da inscrição.
Outra
diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do
Brasil para o Pasep.
Como consultar o PIS pelo CPF?
- Acesse o portal Meu INSS
- Entrar com gov.br;
- Digite o CPF e clique em Continuar;
- Insira a senha;
- Na página inicial, clique em “Meu cadastro” e veja
o número do PIS
O que é e o que faz o Codefat?
Criado em
1990, o Codefat é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário,
composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo,
que atua como gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Dentre as
atribuições importantes do conselho, estão elaborar diretrizes para programas e
para alocação de recursos, acompanhar e avaliar seu impacto social e
propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas.
Exerce
também papel no controle social da execução destas políticas – no qual estão as
competências de análise das contas do Fundo, dos relatórios dos executores dos
programas apoiados, bem como de fiscalização da administração do FAT.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Shutterstock)
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