Postos estão repassando aumento aos
consumidores antes de comprarem os combustíveis com novos valores. Prática é
abusiva e multa chega a R$ 15 milhões .
O Procon Fortaleza informou que recebeu 53 denúncias de
preços abusivos nos postos de combustíveis de Fortaleza . A atitude dos
consumidores acontece após do reajuste de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e
16% no gás de cozinha, conforme anunciado na quinta-feira, 10 de março, pela
Petrobras.
Os novos preços entraram em vigor hoje, sexta-feira, 11 de março, mas
alguns estabelecimentos reajustaram o preço horas após o anúncio da Petrobras,
antes mesmo do novos valores serem aplicados nas refinarias e antes de
comprarem combustíveis com os novos preços.
A prática é
considerada abusiva, criminosa e prevê multa de até R$ 15 milhões
pelo Código de Defesa do Consumidor. Em nota, a Diretora do Procon
Fortaleza, Eneylândia Rabelo, informou que está analisando todas as denúncias e
colhendo provas sobre o aumento abusivo de preços.
Ela também alerta que o Procon vai apurar se o aumento foi realizado
antes mesmo da aquisição de um novo combustível com preço mais caro.
Decon notifica
postos O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) notificou
dez postos de combustíveis de Fortaleza após receber denúncias de
práticas abusiva nos preços cobrados aos motoristas. Ação ocorre após aumento de 1.000% no número de denúncias
Com ação do Decon, vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE), os
postos de combustíveis notificados terão prazo de dez dias corridos para
apresentarem judicialmente notas fiscais que comprovem os valores de
compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível
(LMC).
O intuito é verificar os documentos em busca de elevações abusivas de
preço antes mesmo do reajuste anunciado pela Petrobras às refinarias entrar em
vigor. Caso o ato seja constatado, as empresas serão autuadas. “O
Decon está atento e tomando as devidas providências com os postos nos quais
foram identificados valores abusivos”, ressalta o diretor de fiscalização do
Decon, Pedro Ian Sarmento.
Após a verificação da infração e constatada a notificação das empresas,
haverá ainda um período de 20 dias corridos para que elas apresentem
judicialmente suas respectivas defesas. O Decon pontua ainda que não
pretende interferir na livre iniciativa de qualquer empresa privada, mas
que "tem o dever de coibir práticas abusivas, principalmente neste momento
de comoção mundial em decorrência da guerra na Ucrânia, que ocasionou o aumento
no preço do petróleo".
Irregularidades podem ser denunciadas pelo consumidor de qualquer
localidade do Ceará por meio do telefone do setor de Fiscalização do Decon (85
3452-4505), do site do Decon
Para os consumidores de Fortaleza, há ainda o site
e aplicativo do Procon
(O Povo- Online)
(Foto: Thais Mesquita/
O POVO)
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