Para
obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os brasileiros
estão gastando cerca de R$ 3 mil com todo o processo, mas não sabem
que 80% desse valor é cobrado pela autoescola por suas aulas de direção. E foi
pensando nisso que a senadora Kátia Abreu criou um texto e o submeteu em um
projeto de lei (PL) onde demanda o fim da obrigatoriedade dessas aulas para o
processo de emissão da habilitação.
O
projeto foi aprovado pela Comissão do Senado Federal.
De
acordo com a senadora, a medida influenciará na redução dos custos para tirar a
habilitação, pois atualmente — como já mencionamos — o valor do processo de
emissão do documento pode ultrapassar até dois salários mínimos em alguns
estados brasileiros. Foi levantado que 80% dos valores cobrados são para pagar
por essas aulas.
O alto valor
na habilitação
O texto
da senadora ressalta também que existem dois fatores principais que dificultam
o acesso à CNH por parte da população no geral. O primeiro deles diz
respeito às altas taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) e o valor exigido pelas autoescolas para a realização do curso prático
e teórico.
Em
outras palavras, a junção desses dois fatores acaba fazendo com que o indivíduo
tenha um gasto de quase R$ 3 mil para obter a permissão para dirigir,
o que dificulta para que os membros de famílias de baixa renda consigam tirar a
carteira de motorista.
O que
acontecerá se o projeto continuar sendo aprovado?
Em caso
de aprovação completa, não será mais necessário frequentar os cursos teóricos e
práticos da autoescola para tirar a CNH, tampouco fazer uso de entidades
destinadas à formação de condutores para as categorias A e B.
Isso
quer dizer que aqueles que optarem por não se matricular na autoescola deverão
contratar instrutores particulares para realizar apenas a quantidade de aulas
que forem necessárias para que o aprendizado se conclua. A partir disso,
acredita-se que os departamentos de trânsito de cada estado deverão criar
normas e testes ainda mais exigentes para o processo de exame dos candidatos.
Apesar
de tudo, vale mencionar que tanto as provas teóricas quanto as provas
práticas ainda serão requisitos básicos para que o indivíduo consiga obter
a sua Carteira Nacional de Habilitação.
O projeto de
lei tem chance de ser aprovado?
É uma
possibilidade, embora tenha sido apresentado no ano de 2019 e só agora ter sido
movimentado. A proposta ainda precisa passar por duas Comissões do Senado para,
então, ser entregue à Câmara dos Deputados.
Na
sequência, considerando a aprovação por parte dos deputados, a proposta seguirá
para a sanção presidencial.
(MC
Ceará)
(Foto: Reprodução)
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