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Taxação do sol entra em vigor no dia 7 de janeiro
Acaba nesta sexta-feira (6) a isenção
da tarifa de utilização do sistema de distribuição (TUSD) para a geração
distribuída, que ficou conhecida como taxação do sol. Quem protocolar pedidos
de geração de energia solar a partir do dia 7 terá de pagar a tarifa, que será
implementada gradativamente até 2028.
A cobrança da TUSD foi estabelecida
pela lei nº 14.300, que regulamenta o setor de energia solar. A taxa cobre o
custo da utilização da rede de transmissão da distribuidora de energia, no caso
do Ceará, a Enel.
De acordo com especialistas na área de
energia, a instalação de placas fotovoltaicas segue vantajosa, mesmo com a
taxa. O que pode mudar é o tempo de retorno com o investimento.
Como
fica com a taxação do sol?
O coordenador de energia na FIEC e
presidente da Câmara Setorial de Energias da ADECE, Joaquim Rolim, explica que
a taxação é necessária para regulamentação do setor de energia, sendo uma forma
de remunerar a concessionária por um serviço prestado.
No
caso da geração distribuída, a rede de distribuição funciona como uma bateria
para quem tem painel solar, porque você gera energia, uma parte usa
simultaneamente e outra joga para a rede de distribuição. Como a rede de
distribuição presta um serviço, é justo você pagar uma tarifa pelo uso da
rede"
Joaquim Rolim
Coordenador de
energia na FIEC e presidente da Câmara Setorial de Energias da ADECE
Ele esclarece que a cobrança será de
até 38% em cima do montante de energia que é jogado para a rede, sendo que esse
percentual será aplicado gradativamente até 2028. Em 2023, será aplicado 15% do
aumento previsto, o equivalente a uma taxa de 5,7%.
Quem aproveitou para instalar energia
solar antes do dia 6 de janeiro contará com isenção da taxação do sol até
2045.
Instalação
ainda vale a pena
Para o diretor de geração distribuída
do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado
do Ceará (Sindienergia-CE), Hanter Pessoa, a tarifa não prejudica a geração de
energia e as expectativas seguem positivas. O que pode mudar é o payback, ou
seja, o tempo em que o investimento inicial se paga.
A
gente está em um período de incentivo e esse incentivo está sendo retirado ano
a ano, é uma adequação"
Hanter Pessoa
Diretor de geração
distribuída do Sindienergia-CE
Segundo ele, já é tarde para tentar
aproveitar a isenção, já que a chance de conseguir aprovar o projeto de
instalação de placas voltaicas em um período de tempo tão curta é baixa. Mas
ele ressalta que, ainda assim, vale a pena.
“Ainda vale muito a pena. Antes a
gente estava no período de incentivo, tinha um bônus a mais. O setor na verdade
está esperando um crescimento esse ano. Mesmo pagando uma parcela para a
concessionária, ainda vale a pena. Quem aproveitou, aproveitou, mas quem não
aproveitou pode instalar energia solar que com certeza vai ter uma grande
economia na conta”, afirma.
(Diário do
Nordeste)
(Foto: Shutterstock)
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