Acontece
no dia 5 de agosto, das 7h30 ás 16h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT/NIT)
de Limoeiro do Norte, 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, com a
abordagem “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”, com
os cinco eixos, definidos na Resolução nº 90 do CNAS, de 21/12/2022.
- Eixo 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de
natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e
responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos sócio
assistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
- Eixo 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação
das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e
participativas.
- Eixo 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS
SEGMENTOS:
Como potencializar a participação social no SUAS?
- Eixo 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E
PROJETOS:
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e
direitos no SUAS.
- Eixo 5 – BENEFÍCIO E
TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o
direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do
SUAS.
Momento
importante para reconstrução do SUAS pós pandemia, queremos juntos ouvir e
estruturar a Política de Assistência Social.
As
Conferências de Assistência Social são momentos fundamentais de avaliação, onde
a representação da sociedade civil, mesmo com sua diversidade, soma para
fortalecer esta política pública e garantir o exercício do Controle Social.
(Portal folha do vale)
(Foto: Reprodução)
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