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Seis pessoas em trabalho análogo a escravidão são resgatadas em bairros nobres de Fortaleza
Seis pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão em duas obras em
bairros nobres de Fortaleza foram resgatadas pela Superintendência Regional do
Trabalho no Ceará (SRTb/CE) entre os dias 28 de junho e 3 de julho. Outras 18
também estavam em risco e não tinham anotação em carteira de trabalho.
Os trabalhadores haviam sido trazidos dos municípios de Itapipoca,
Maranguape,
Pacoti
e Ipu
e estavam em condições análogas a escravidão desde janeiro de 2023, sem
carteira assinada e recebendo diárias pelo trabalho realizado. Três
trabalhadores foram resgatados em cada obra.
Trabalhadores também foram enviados às suas cidades de origem e devem
receber três parcelas de seguro desemprego. Empregadores pagaram mais de R$ 36
mil às pessoas resgatadas a título de verbas rescisórias.
Os resgates ocorreram após fiscalizações de rotina no setor da construção
civil, durante as quais foi constatado que os trabalhadores dormiam nas
obras e não tinham condições adequadas de alojamento e higiene, além de
estarem expostos a riscos graves. Os trabalhadores dormiam em redes
improvisadas apoiadas nas vigas que sustentavam a laje e não tinham locais para
armazenar pertences ou mantimentos.
Entre os riscos expostos pela fiscalização estavam
a possibilidade de queda em altura na laje superior, de perfuração por falta de
proteção de pontas de vergalhão, de choque e de incêndios, devido a instalações
elétricas precárias, com fiação exposta.
Os trabalhadores também não utilizavam equipamentos de proteção
individual adequados. Alguns possuíam botas, a maioria havia sido comprada com
dinheiro próprio, segundo a fiscalização.
Ambas obras foram embargadas até a regularização de todos os
funcionários. A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) vai atuar no
acompanhamento psicossocial das vítimas.
"Não é proibido o trabalhador morar na obra, desde que exista
alojamentos necessários para que ele fique. Além disso, é necessário que, em
uma obra dessa, exista equipamentos de proteção do trabalhador - que é a
segurança do trabalho, os chamados EPI's, ou seja, se ele tem equipamentos como
capacete, luvas, botas - e tenha as condições de higiene para que ele se
alimente na obra. Ele tem que ter sua carteira de trabalho registrada. Sem um
desses direitos, é constatada uma condição análoga a escravidão," explica
Jalmi Teles, articulador do eixo de combate ao trabalho escravo da Sedih.
O pós-resgate é realizado por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos
e assistentes sociais, para impedir que tenham de retornar à mesma situação ou
a uma situação semelhante. O acompanhamento também tem como objetivo a
capacitação dessas pessoas e o auxilio para que sejam reintegrados ao mercado
de trabalho.
"O desafio é porque muitos trabalhadores são do Interior e a gente
precisa movimentar essa rede para que o trabalho possa acontecer, então a gente
vai fazer várias parcerias para que o trabalhador seja capacitado porque muitas
vezes esses trabalhadores têm escolaridade muito baixa e a gente precisa
capacitá-los para que a gente possa reinseri-los no mercado de trabalho,"
coloca Jamil Teles.
Ele explica que, para o acompanhamento, a Secretaria colhe os dados
desses trabalhadores, para detectar as necessidades básicas de cada pessoa em
diferentes âmbitos da esfera social, destacando a importância do trabalho em
rede das instituições, inclusive das políticas de assistência social dos
municípios e prefeituras.
Para denunciar uma situação de violação de Direitos Humanos, é possível
utilizar o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos do
Ceará.
(O Povo- Online)
(Foto: Auditores fiscais do Ministério
do Trabalho e Emprego)
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