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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro
Cerca de
4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e
outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono
salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo,
o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$
620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue
o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de
inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste
mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do
Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de
maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67
milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado
pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento
antecipado.
Neste
ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de
2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total,
21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89
milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito
ao Pasep.
O PIS é
pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre
tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês
de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do
Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de
dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial
do Ministério do Trabalho e Previdência.
O valor
do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira
assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com
períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou
12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores
da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o
crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais
beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que
pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão
e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento.
O
pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é
correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é
correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua
titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou
no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de
identidade.
Até 2020,
o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do
ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da
Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com
carteira assinada.
(Sinal News)
(Foto: Agência
Brasil)
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