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Em menos de 24 horas, PRF autua três condutores por dirigir sem habilitação no CE
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará autuou, em
menos de 24 horas, três condutores pelo crime de dirigir sem
habilitação nas rodovias federais do Estado. As ocorrências foram registradas
em Boa Viagem, Caucaia e Irauçuba entre a quarta-feira, 10, e
a quinta-feira, 11.
Os três casos envolviam motos, em dois deles os condutores
tentaram fugir da fiscalização, a PRF conseguiu alcançar os suspeitos.
No terceiro caso o motorista se envolveu em um acidente de trânsito.
Por se tratar de um crime de “menor potencial ofensivo", a PRF
registra um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o autor do delito
se compromete a comparecer ao Juizado Especial Criminal para os procedimentos
cabíveis.
Dirigir veículo sem habilitação é uma infração de trânsito, considerada gravíssima
pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punida com multa de R$880,41.
De acordo com a PRF, nas rodovias federais do Ceará, no primeiro semestre
de 2024, 1.543 condutores já foram autuados por dirigir sem
habilitação, o que coloca a infração entre as 10 principais
irregularidades flagradas pela PRF no Estado.
Há casos em que a situação não se resume a uma infração de trânsito e
suas consequências administrativas. O artigo 309 do CTB prevê que se a conduta
do inabilitado gerar perigo de dano, ela configura crime de trânsito e pode ser
punida com até um ano de prisão.
O perigo de dano pode ser evidenciado por uma condução anormal, com
exposição de outras pessoas à possibilidade de um dano real.
Nas ocorrências registradas essa semana pela PRF, os condutores ou se
envolveram em acidente ou estavam cometendo outras infrações de trânsito. Dois
deles, enquanto fugiam da viatura policial, realizaram diversas manobras
evasivas, sem sinalização alguma.
Além de usar uma velocidade incompatível e desrespeitar a preferência de
circulação de outros veículos e pedestres. “Todas essas circunstâncias
configuram o perigo concreto de dano, deixando se ser apenas uma infração de
trânsito”, explica o PRF Diohene Lourenço.
Entenda as ocorrências
A primeira aconteceu na manhã de quarta-feira, 10, na BR 020, em Boa Viagem, um condutor foi flagrado sem capacete e não
obedeceu à ordem de parada, transitando em zona urbana em alta velocidade.
A segunda aconteceu tarde do mesmo dia, na BR 222, em Caucaia,
o condutor estava realizando uma manobra irregular de retorno por cima do
canteiro central, desobedeceu à abordagem da equipe PRF e tentou fugir pelo
bairro da Jurema.
A área é comercial e de intenso movimento de pedestres e outros veículos.
Nessa abordagem a PRF contou com o apoio de uma equipe do Comando de
Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia
Militar do Ceará.
Na terceira ocorrência, que aconteceu na manhã de quinta-feira, 11, na BR
020, em Irauçuba, um motociclista inabilitado se envolveu em um
acidente de trânsito com outros dois veículos. Ele ainda se recusou a realizar
o teste do bafômetro.
(O Povo- Online)
(Foto: PRF)
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