.png)
Polícia civil prende homem acusado de abusar de sobrinha de 15 anos
A Polícia Civil do Ceará, por meio
da Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, realizou na manhã desta
quinta-feira(03/04) a prisão de um homem acusado de estupr0 de vulnerável.
A prisão preventiva ocorreu na
localidade de Setor 5, Zona Rural de Limoeiro do Norte.
Conforme apuramos, o acusado de 36
anos é acusado de abusar de uma menor de idade, sobrinha do mesmo, de 15 anos
de idade, que sofre de problemas psicológicos.
Segundo informações, os abusos se
repetiam, muitas vezes na presença da filha, também menor de 13 anos de idade.
Os Policiais Civis de posse do
mandado, cumpriram o mesmo. O homem foi recolhido à unidade prisional em
conformidade com os artigos 282, § 4º e 12, §1º, ambos do Código de Processo
Penal.
O mesmo foi enquadrado no artigo
217-A do Código Penal Brasileiro trata do crime de estupro de vulnerável.
Artigo 217-A
"Ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por
enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a
prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer
resistência."
Esse artigo estabelece que qualquer
ato sexual com menores de 14 anos ou com pessoas vulneráveis é considerado
crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.
A pena para esse crime pode variar
de 8 a 15 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do caso.
(Amigos de
Plantão)
(Foto: Reprodução)
Deixe seu comentário
Postar um comentário