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INSS inicia notificação de beneficiários para apurar possíveis descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) inicia, nesta terça-feira, 13 de maio, a notificação de cerca de 9
milhões de aposentados e pensionistas que tiveram valores
descontados de seus benefícios a título de contribuições associativas nos
últimos anos. A ação busca identificar possíveis casos
de fraude, já que muitos segurados relatam não terem autorizado
tais descontos.
A convocação será feita exclusivamente
por meio do aplicativo Meu INSS,
disponível para dispositivos Android e iOS. O órgão alerta que não
enviará mensagens por telefone, SMS ou aplicativos de mensagens,
sendo o canal 135 a única
alternativa segura de atendimento além do aplicativo.
Como funcionará o processo de verificação
A partir desta terça, 13,
os segurados notificados terão acesso, pelo Meu INSS, à informação de que houve
descontos relacionados a associações. Já na quarta-feira, 14, será possível
visualizar qual associação foi responsável pela
cobrança e o valor total retido.
Caberá ao beneficiário
declarar, diretamente no sistema, se reconhece ou não a autorização para os
descontos. Não será necessário apresentar documentos
para essa contestação. Além disso, não há um prazo limite
para fazer a manifestação, o que garante mais tranquilidade
para os segurados analisarem com cuidado.
Reembolso poderá ocorrer ainda em maio
Se o cidadão confirmar que
não autorizou o desconto, o próprio INSS emitirá
uma cobrança para a associação envolvida, que terá 15
dias úteis para apresentar documentos que comprovem o vínculo
com o segurado: autorização expressa, comprovante de associação e cópia de um
documento de identidade.
Caso a entidade não
consiga comprovar o vínculo, terá o mesmo prazo para efetuar
a devolução dos valores ao INSS, que repassará o montante ao
beneficiário por meio de uma folha suplementar de pagamento.
Se não houver o pagamento
por parte da associação, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral
da União (AGU) para adoção de medidas legais de ressarcimento.
De acordo com o governo,
os valores passíveis de devolução abrangem os descontos realizados
desde março de 2020, e os pagamentos para os segurados que
tiverem direito deverão ser realizados entre 26 de maio e 6 de junho.
Segurança e acesso
Para utilizar o aplicativo
Meu INSS, o beneficiário deve:
- Baixar o app na loja do seu
dispositivo móvel (Android ou iOS);
- Aceitar os termos de uso;
- Entrar com sua conta gov.br,
utilizando CPF e senha;
- Autorizar o acesso aos dados
pessoais.
O aplicativo permite
acesso a diversos serviços, como consulta de extratos, histórico de pagamentos
e agora, também, a verificação dos descontos irregulares.
Orientações
O INSS reforça que não
realiza contato por telefone para tratar do tema e que qualquer
tentativa de abordagem fora dos canais oficiais deve ser considerada suspeita.
Em caso de dúvidas, a recomendação é buscar o canal 135.
A iniciativa faz parte dos
esforços do governo para garantir maior transparência e corrigir eventuais práticas
abusivas que atingiram milhões de aposentados e pensionistas em
todo o país.
(Portal folha do vale)
(Foto: Reprodução)
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