.png)
Cinco distribuidoras são autuadas por aumento indevido de combustíveis em Fortaleza
Cinco
distribuidoras foram autuadas em
Fortaleza, entre essa segunda (16) e esta terça-feira (17), por
aumento indevido do preço de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias
para se manifestar.
Ao todo,
foram vistoriadas as cinco principais distribuidoras
que atuam no mercado local. Os nomes delas, porém, não foram
divulgados pelo órgão.
Das cinco
fiscalizadas, quatro foram autuadas por aumentarem os valores
de venda de gasolina e diesel, mesmo sem a aquisição de novos
estoques desde o dia 8 de março, o que caracteriza reajuste indevido.
A quinta
distribuidora foi notificada por não apresentar as notas
fiscais solicitadas, configurando embaraço à fiscalização.
OPERAÇÃO CONJUNTA
A ação
foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). A fiscalização contou
com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a
entidade estadual, a iniciativa visa combater a elevação
recente nos preços dos combustíveis
em postos revendedores.
“Sem que,
até o momento, exista justificativa econômica relacionada a eventuais reajustes
nas etapas anteriores da cadeia de fornecimento”, salientou o Ministério.
Já o
Decon alertou que “práticas abusivas, como o aumento injustificado de preços,
violam o Código de Defesa do Consumidor e serão rigorosamente apuradas, podendo
resultar na aplicação de sanções administrativas”.
O órgão
destacou, ainda, que continuará monitorando o mercado de combustíveis e
adotando as medidas necessárias para garantir a transparência nas relações de
consumo e a proteção dos consumidores.
(Diário do Nordeste)
(Foto:
Diário do Nordeste/Davi
Rocha)
Deixe seu comentário
Postar um comentário