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Proposta pela ex-senadora cearense Patrícia Saboya há 19 anos, licença-paternidade de 20 dias é aprovada pelo Senado
O
projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi
aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção
presidencial.
O
tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado
pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula
Lobato (PDT-MA).
O
projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à
paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também
permite dividir o período da licença.
Segundo
o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
- 10 dias nos dois primeiros anos
de vigência da lei.
- 15 dias no terceiro ano
- 20 dias a partir do quarto ano
Entre
os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior
participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou
adotados. Outro
direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.
No
embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à
igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do
papel paterno na criação dos filhos.
Quando foi
aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro
Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de
nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates
desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
(Foto: Reprodução)
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