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26 pessoas são resgatadas de trabalho escravo em canteiro de obras em Aquiraz
Vinte
e seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram
resgatados de um canteiro de obras de um condomínio no município
cearense de Aquiraz. A operação, realizada por auditores-fiscais do Trabalho,
foi deflagrada no último dia 23 de junho e divulgada nesta quarta-feira (1º).
Segundo a
Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ação teve como alvo a construção de um
empreendimento residencial que tem previsão de contar com mais de 100 casas.
As
vítimas, conforme a Inspeção do Trabalho, haviam sido recrutadas
nas cidades de Marco, Massapê, Beberibe, Amontada e Fortaleza.
Elas foram transportadas até o local da obra, onde passaram a depender das
estruturas de moradia, alimentação e permanência fornecidas pela empresa.
As
equipes de auditores-fiscais fiscalizaram o canteiro de obras e os alojamentos
dos trabalhadores. Os espaços estavam em condições precárias, incluindo
superlotação, calor excessivo, ausência de privacidade e instalações elétricas
improvisadas.
Também
foram identificadas ausência ou deficiência de instalações
sanitárias, ausência de local para guarda dos pertences dos trabalhadores e,
ainda, de local devido para refeições.
Além
desse cenário, a fiscalização também encontrou situações de risco grave e
iminente em máquinas e andaimes utilizados na obra, demandando interdição
imediata dos trabalhos.
Vítimas receberam R$ 216 mil em verbas rescisórias
após resgate
Pelas
irregularidades, ficou caracterizada a submissão dos trabalhadores a condições
análogas à de escravidão. Após a ação, as vítimas foram afastadas
das atividades e encaminhadas para recebimento de verbas devidas.
Os 26
trabalhadores receberam nesta terça-feira (30) cerca de R$ 216 mil em verbas
rescisórias. Eles ainda têm direito a recebimento de valores por
danos morais individuais, que ainda serão negociados.
Além dos
recursos, as vítimas também tiveram encaminhamento para a habilitação
no seguro-desemprego do trabalhador resgatado, além de
atendimento pela rede de assistência social.
Toda a
operação contou com os apoios do Ministério Público do
Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Direitos Humanos do
Ceará.
A
Auditoria-Fiscal do Trabalho reforça, ainda, que denúncias
de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e segura no
Sistema Ipê.
(Diário do Nordeste)
(Foto:
Divulgação)
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