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Empresário é denunciado por crimes ambientais após construir muro às margens de rio em Eusébio
Um
empresário foi denunciado por crimes ambientais no Eusébio,
Região Metropolitana de Fortaleza, pelo Ministério Público do
Ceará (MPCE), nesta quinta-feira (3). Segundo a entidade, o
homem teria construído o muro em Área de Preservação Permanente (APP) às
margens do Rio Coaçu.
A obra da
empresa na APP gerou danos e mudanças no curso do
manancial, além de poluição e diminuição do volume de águas, segundo
o MPCE.
Na
denúncia, o ministério pontuou que o local onde a sede da empresa foi
construída tem predisposição a inundações e, após grande volume de chuvas em
2021, as instalações do prédio e a segurança dos trabalhadores foram
afetadas.
“Por esse
motivo, o empresário pediu apoio à Prefeitura de Eusébio para romper a estrada
do Jaboti para permitir o escoamento das águas”, informou a entidade.
As
intervenções foram autorizadas pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente
(AMMA), desde que respeitassem os recuos das Áreas de Preservação Permanente
(APP) e que atendessem à legislação do Código Florestal.
Danos
ambientais
De acordo
com o MPCE, foi construído um muro de contenção às
margens do rio, por meio de terraplanagem sem qualquer licença
junto à Secretaria
do Meio Ambiente do Ceará (Semace), autorização obtida apenas em momento
posterior.
A
Promotoria salientou que a obra danificou a vegetação nativa e gerou acúmulo de
entulho, lixo e matéria orgânica no fundo do
manancial.
Outras
consequências apontadas na denúncia são:
- Lançamento de esgoto no rio,
colocando em risco a saúde da população;
- Perda de biodiversidade;
- Risco de eutrofização da água, isto
é, aumento da quantidade de nutrientes que provoca mortandade de espécies
e proliferação de algas.
Na
denúncia, o MP pede a condenação do empresário por causar danos à unidade de
conservação, destruir vegetação de Mata Atlântica e gerar poluição, todos
crimes ambientais previstos na Lei 9.605/1998.
O Diário
do Nordeste entrou em contato com a Prefeitura
de Eusébio e Semace. A matéria será
atualizada com a resposta das entidades.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Reservasapiranga / Wikipedia)
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