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SUS começa a oferecer novos medicamentos contra o câncer após mais de dez anos de espera
Tratamentos de alta tecnologia ampliam as opções para pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e outros tumores; Ministério da Saúde prevê disponibilizar 23 novos medicamentos até o fim do ano
O Sistema
Único de Saúde (SUS) começa a disponibilizar nove novos
medicamentos para o tratamento do câncer, alguns deles aguardados há
mais de dez anos pelos pacientes. A medida amplia as opções terapêuticas na
rede pública, com tratamentos de alta tecnologia voltados a diferentes tipos de
tumores, incluindo câncer de mama, próstata, pulmão, rins e estômago,
além de linfomas e outros cânceres.
O anúncio
foi feito nesta terça-feira, 20 de outubro, pelo Ministério da Saúde, que prevê
incorporar 23 novos medicamentos oncológicos até o fim de
2026. Segundo a pasta, a ampliação representa um aumento de 35% nas
alternativas farmacológicas disponíveis para o tratamento da doença na rede
pública e deverá beneficiar milhares de brasileiros.
Parte dos
medicamentos já havia sido incorporada ao SUS, mas ainda não chegava
efetivamente aos pacientes. A nova etapa busca resolver esse problema e ampliar
o acesso a tratamentos que podem aumentar a sobrevida, melhorar a qualidade de
vida e, em determinadas situações, reduzir o risco de retorno da doença após a
cirurgia.
A
iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas,
lançado em 2025 para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de
espera por consultas, exames, diagnósticos e tratamentos. Para organizar a
distribuição dos medicamentos oncológicos, o Ministério da Saúde também
instituiu a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).
Tratamentos poderão
beneficiar mais de 116 mil pessoas
Os nove
medicamentos contemplam 13 indicações diferentes de câncer,
com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes. A implantação começa em
20 centros de tratamento, distribuídos pelas cinco regiões do país, com
expansão prevista para as demais unidades habilitadas até o fim do ano.
Entre os
medicamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados
casos de câncer de mama. Na rede privada, o tratamento pode custar até R$
366 mil, conforme os dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A
oferta pelo SUS amplia o acesso de pacientes que atendem aos critérios clínicos
para utilização do medicamento.
Outra
novidade é a ampliação do uso do trastuzumabe, já empregado no
tratamento do câncer de mama na rede pública e que passa a contemplar também
pacientes com câncer de estômago ou da junção entre o esôfago
e o estômago.
O pazopanibe,
por sua vez, passa a ser disponibilizado para uma indicação relacionada ao
câncer renal metastático. Os tratamentos são definidos conforme o tipo de
tumor, o estágio da doença e as condições clínicas de cada paciente.
O
Ministério da Saúde estima um investimento anual de R$ 155,4 milhões
na aquisição dos nove medicamentos desta etapa. Para viabilizar a oferta dos 23
fármacos previstos, a pasta assumirá diretamente a compra de dez, organizará
mecanismos de aquisição de outros nove pelos estados e ampliará os repasses
para custear os quatro restantes. O investimento total estimado é de R$
4 bilhões por ano.
Quais são os nove
medicamentos disponibilizados
A lista
divulgada pelo Ministério da Saúde inclui:
- Trastuzumabe:
câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
- Abemaciclibe:
determinados casos de câncer de mama em estágio inicial ou avançado.
- Acetato de lanreotida:
tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe:
câncer renal de células claras metastático.
- Rituximabe:
leucemia linfocítica crônica e determinados tipos de linfoma.
- Abiraterona:
diferentes situações de câncer de próstata, conforme a resposta à
hormonioterapia e a presença de metástases.
- Gefitinibe:
câncer de pulmão de células não pequenas, em primeira linha de tratamento.
- TSH recombinante (alfatirotropina):
câncer diferenciado de tireoide em pacientes com indicação de tratamento
com iodo radioativo.
- Sunitinibe:
câncer renal de células claras metastático e tumor estromal
gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.
A
indicação de cada medicamento depende de avaliação especializada e dos
critérios clínicos estabelecidos para o tratamento.
SUS começa a ampliar
o rastreamento do câncer de intestino
Além dos
novos medicamentos, o Ministério da Saúde iniciou a
distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais,
conhecidos pela sigla FIT, para ampliar o rastreamento do câncer colorretal. A
implantação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com previsão de
início em novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil
habitantes.
O exame é
destinado a homens e mulheres assintomáticos com idade entre 50 e 75 anos. De
realização simples, o teste identifica pequenas quantidades de sangue oculto
nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou
câncer de intestino.
O
resultado serve como triagem para identificar quem precisa realizar uma
colonoscopia, exame utilizado para investigar a possível presença da doença e
confirmar o diagnóstico. Segundo o Ministério da Saúde, o teste pode alcançar
precisão de até 92%.
A
estratégia busca identificar alterações antes do aparecimento dos sintomas e
encaminhar os pacientes para investigação complementar quando necessário.
Cirurgias e exames
também terão mudanças
Outra
medida anunciada é o financiamento das cirurgias
videotorácicas oncológicas, realizadas principalmente em pacientes com câncer
de pulmão. Com investimento anual de R$ 46 milhões, o
procedimento utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos,
permitindo uma abordagem menos invasiva. Entre os benefícios esperados estão a
redução do tempo de internação e das complicações após a cirurgia.
O governo
federal também anunciou reajustes nos valores pagos por procedimentos
oncológicos. Para a iodoterapia, utilizada no tratamento do
câncer de tireoide, o recurso anual passará de R$ 5,2 milhões para R$
18 milhões, um aumento de aproximadamente 246%.
Os
repasses para medicamentos administrados por via intravenosa serão Quadruplicados,
enquanto os destinados aos medicamentos orais terão seus valores dobrados,
conforme as novas regras apresentadas pelo ministério.
Os
procedimentos de anatomia patológica, que incluem a análise de biópsias e peças
cirúrgicas, também terão os valores atualizados. A medida pretende fortalecer a
capacidade de diagnóstico da rede pública.
Nesse
contexto, estão sendo implantados Centros Regionais de Patologia
Digital e Telepatologia, que utilizam recursos tecnológicos para
apoiar a análise de amostras. Dos oito centros previstos, três já foram
inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), enquanto os
outros cinco estão em obras.
A
estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de
Câncer, desenvolvido em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center.
Segundo o Ministério da Saúde, exames que anteriormente podiam
levar de seis a sete meses para ter seus resultados liberados passaram a ser
concluídos em cerca de oito dias em situações atendidas pela iniciativa.
Também
estão previstos reajustes e a inclusão de procedimentos diagnósticos, como
exames de sequenciamento genético e testes de biologia molecular, com
investimento anual de R$ 14,5 milhões.
Ministério criará
linha de cuidado para câncer infantil
Na área
da oncologia pediátrica, o Ministério da Saúde anunciou a
criação de um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha nacional de
cuidado voltada ao retinoblastoma, tumor que atinge a retina e afeta
principalmente crianças pequenas.
A
proposta é organizar o atendimento desde a identificação dos primeiros sinais
até o encaminhamento para serviços especializados, contribuindo para o
diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento.
Um dos
principais sinais de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode ser
percebido em fotografias ou em determinadas condições de iluminação. O sinal
pode ocorrer acompanhado ou não de estrabismo e exige avaliação médica.
Programa de apoio a
instituições terá incentivo até 2031
O
Ministério da Saúde também anunciou a prorrogação até 2031 dos incentivos
fiscais do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon),
voltado ao financiamento de projetos de instituições privadas sem fins
lucrativos.
O
programa apoia iniciativas de prevenção, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e pesquisa sobre o câncer. Segundo os dados divulgados
pela pasta, mais de 2,5 mil entidades foram habilitadas e mais de 1,47 mil
projetos foram aprovados ao longo de oito anos.
As
medidas anunciadas integram uma estratégia para ampliar o acesso aos
tratamentos, acelerar diagnósticos e fortalecer os serviços especializados do
SUS. Para os pacientes, o desafio agora é fazer com que as novas tecnologias
cheguem de forma efetiva às unidades de atendimento e estejam disponíveis no
momento em que forem necessárias.
(Portal folha do vale)
(Foto: Reprodução)
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