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Cármen Lúcia diz que juízes devem se especializar sem perder a noção do conjunto
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| A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, faz conferência no Seminário Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT-MG. |
A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (29) em Belo Horizonte que os
juízes vêm cada vez mais aprofundando seus conhecimentos, mas considerou ser
preciso tomar alguns cuidados com a especialização. A avaliação foi apresentada
durante sua conferência no Seminário Reforma Trabalhista, evento realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) que se encerrou nesta
sexta-feira (29).
"É preciso ter cuidado
para que a especialidade não leve a um afunilamento de conhecimento que faz com
que o juiz perca a ideia de conjunto. O direito é um sistema", disse a
ministra. Para ela, os magistrados têm cada vez mais ferramentas à disposição
para se capacitarem, como o ensino a distância, trazendo novas possibilidades.
No entanto, Cármen Lúcia destacou que o Poder Judiciário é um só.
“Um juiz não pode pensar que
é mais importante que o outro, em razão da especialidade que ele tem. Eu
gostaria até que não tivessem os títulos que acabam separando o juiz de
primeiro grau, o de segundo grau e o de um tribunal superior”, acrescentou.
A presidente do STF disse
que é preciso ter uma segurança da legislação e da jurisprudência. “A vida é
dinâmica, o direito muda ao longo do tempo, da mesma forma como em todos os
lugares do mundo. Ainda assim, é preciso um cuidado maior num país de tantas
realidades e de tantos desafios”. Ela lembrou que a mesma Constituição deve ser
aplicada para pessoas que usam helicópteros para se deslocar em grandes centros
urbanos e para aquelas que levam dois dias a pé para ter acesso a um hospital.
Tolerância
Cármen Lúcia lamentou também
a escalada de intolerância no Brasil e no mundo. De acordo com ela, o trabalho
dos juízes deve ser voltado para construir uma sociedade menos violenta e onde
existam condições de convivência entre diferentes. “Eu não pensei que eu fosse
viver para ver o que eu vejo hoje. Tantos agravos a direitos fundamentais. Por
exemplo, quando a gente vê imigrantes sendo destroçados e jogados ao mar,
literalmente, quando vemos seres humanos serem destratados em larga escala”.
A ministra defendeu ainda a
conciliação e avaliou que o Brasil precisa apostar em novas formas de
solucionar conflitos. De acordo com a ministra, há 80 milhões de processos em
tramitação no judiciário brasileiro para um quadro de 18 mil magistrados,
comprometendo a eficiência do trabalho. “A partir da experiência da conciliação
iniciada na Justiça do Trabalho, estamos pensando em como, cada vez mais,
podemos ser capazes de pacificar os processos em varas de família, de infância
e juventude”.
Agência Brasil
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