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Nacional
Política
Bolsonaro diz que vai vetar lista tríplice para agências reguladoras.
Presidente quer manter poder de influência nos órgãos.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que
vai vetar o trecho da Lei Geral das Agências Reguladoras que trata da indicação
de dirigentes das autarquias. A nova lei, aprovada em maio pelo
Congresso Nacional, prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de
novos conselheiros, diretores e presidentes.
“A decisão, até o momento, para indicar os
presidentes das agências é minha. A partir desse projeto, [passa a ser] uma
lista tríplice feita por eles. Essa parte será vetada de hoje para amanhã”, afirmou. O
presidente justificou a decisão por não querer perder a influência que tem nas
agências reguladoras.
“As agências têm um poder muito grande e essa
prerrogativa de o presidente [da República] indicar o presidente [da agência] é
importante porque nós teremos algum poder de influência nessas agências”.
Bolsonaro tem até amanhã (25) para sancionar ou vetar o projeto enviado pelo
Congresso.
O projeto, de autoria do então senador Eunício
Oliveira, tramitava há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a
Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir
a proibição de indicações políticas nas agências. Conforme o texto enviado para
sanção, os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos –
ser deputado ou senador, por exemplo – nem ser parente de políticos.
Publicado em 24/06/2019 -
21:17 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência
Brasil Brasília
(Agência Brasil)
(Foto: Valter
Campanato/Agência Brasil)
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