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Política
Governo quer conceder 16 mil km de rodovias à iniciativa privada.
O governo federal pretende transferir 16 mil
quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões,
disse hoje (24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em um
encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a
malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa privada, incluindo o
Arco Metropolitano e a Rodovia Rio-Santos.
Freitas afirmou que a nova concessão da
Rio-Teresópolis será feita incluindo o Arco Metropolitano, e a nova concessão
da Rio-Juiz de Fora (BR-040) vai contemplar as obras na subida da serra, em
Petrópolis.
O ministro também adiantou que a licitação da Dutra
(BR-116) vai incluir obras da nova descida da Serra das Araras como
investimento obrigatório. O leilão da BR-116 está previsto para o ano que vem,
e o vencedor vai operar a partir de 2021.
"Na nova licitação da Nova Dutra, a gente vai
pegar o trecho que vai do Rio para Ubatuba, ou seja, vamos pegar a Rio-Santos e
incorporar a [BR] 101, em São Paulo, nessa concessão da Nova Dutra. Vamos ter a
malha do Rio de Janeiro praticamente toda concedida, toda nas mãos da
iniciativa privada", disse ele, que afirmou que também está em estudo uma
forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra, para adicionar na
base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de
pedágio. "Aumentando a base de pagamento consigo trazer muito investimento
para a rodovia e trabalhar até com tarifas menores".
O ministro citou outras rodovias que estão nos
planos do governo para concessão: os percursos das BRs 163 e 230, entre
Mato-Grosso e Pará, das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo, e das BRs
364 e 365, entre Minas e Goiás.
No setor portuário, além de terminais, o governo
pretende privatizar Companhia Docas, e a primeira experiência será com a Docas
do Espírito Santo. A empresa foi escolhida por ter menor passivo trabalhista,
menos funcionários e menos contratos de arrendamento. "É um bom case
para começar essa jornada", disse o ministro.
Em ferrovias, o governo planeja aproveitar os
pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias
construam novas ferrovias. A exigência já deve ser incluída na renovação da concessão
da Vale nas estradas de ferro dos Carajás e Vitória-Minas.
"A Vale vai construir para o governo a
Ferrovia de Integração Centro-Oeste [Mato Grosso a Goiás]. Ela vai pagar a
outorga dela fazendo essa construção. No final das contas a ferrovia é nossa,
do Estado, que vai licitar e exigir uma nova outorga", disse o ministro,
que acrescentou que a empresa também vai construir o Ramal Cariacica-Ancheita,
no Espírito Santo, como parte do pagamento da outorga.
*Com informações da repórter Lígia Souto, do
Radiojornalismo da EBC
Publicado em 24/06/2019 -
15:54 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência
Brasil* Rio de Janeiro
(Agência Brasil)
(Foto: José
Cruz/Agência Brasil)
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