.png)
Ceará
Ceará vê "insurgência" do Piauí e vai vigiar perícia em sua divisa
Procuradoria Geral do Estado mantém tese de que o IBGE já confirmou áreas de litígio na Ibiapaba como pertencentes ao Ceará
O Governo
do Ceará deverá designar uma equipe para acompanhar a perícia a ser realizada
pelo Serviço de Cartografia do Exército nas três áreas de litígio na divisa com
o Piauí, na região da Serra da Ibiapaba (noroeste), informou, ontem, a
Procuradoria Geral do Estado (PGE), em nota enviada ao Diário do Nordeste.
Decisão tomada em abril pela ministra Cármen Lúcia,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início de uma perícia, após o
Governo do Piauí pagar R$ 6,9 milhões pelo serviço.
Questionada pela reportagem sobre a possibilidade
de se negociar um acordo com o Estado vizinho, a PGE respondeu o seguinte:
"A via conciliatória sempre deve ser buscada, entretanto, neste caso, o
Estado do Ceará entende que as definições do IBGE devem ser adotadas. Não
havendo objeto de litígio, mas verdadeira insurgência do Piauí sobre uma
questão devidamente consolidada".
O Ceará se recusou a pagar 50% dos custos da nova
perícia, pois está embasado em um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). "Existe nos autos do processo manifestação
do IBGE sobre as áreas de litígio, que, segundo o que já consta no bojo do
processo, pertencem ao Ceará. Visando desconstituir esta realidade, o Estado do
Piauí solicitou uma nova perícia pelo Exército. Trata-se de tentativa de fazer
valer apenas o aspecto cartográfico que entendem que lhe será favorável",
comentou a PGE.
A perícia do Exército será realizada a partir de um
levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por uma empresa privada.
Não foi divulgado o cronograma. O tempo estimado, segundo o Exército, é de
2.983 homens-hora.
A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto
Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas
províncias.
Cerapió ou Piocerá
Uma área de quase 3 mil km² na Serra da Ibiapaba é
disputada entre o Ceará e o Piauí. A região se tornou popularmente conhecida
como Cerapió e Piocerá.
Perda de território
Se o STF decidir a favor do Piauí, o Ceará perderá
66% de Poranga, 32% de Croatá, 21% de Guaraciaba do Norte, 18% de Carnaubal, 8%
de Crateús e 7% de Ipaporanga.
Por Sérgio
Ripardo,
(Diário do Nordeste)
(Foto: Cid Barbosa)
(Ilustração: STF/Diário do
Nordeste)
Notícia mais recente
Próxima notícia
Deixe seu comentário
Postar um comentário