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Criança e adolescentes são resgatados de trabalho infantil em extração de carnaúba no Ceará
Uma criança de 11 anos e
dois adolescentes, de 13 e 15 anos, foram resgatados de trabalho
infantil na extração da palha da carnaúba na região do
norte do Ceará. Uma força-tarefa deflagrada no começo de setembro pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou a exploração
dos jovens em condições degradantes e os retirou da labuta.
"A atividade era desempenhada com
utilização de instrumentos perfurocortantes, sem os cuidados adequados e ao ar
livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação
solar, chuva e frio, o que caracteriza uma das piores formas de trabalho
infantil", destaca o MPT.
Produtores notificados
De acordo com o MPT, os produtores de
carnaúba do local onde a criança e os adolescentes foram encontrados foram
notificados para regularizar registros e condições de trabalho, mas não
cumpriram a medida.
Vinte e nove autos de infração
foram lavrados pela auditoria fiscal do trabalho por conta das
irregularidades achadas no campo.
Perda de direitos
trabalhistas
Além do trabalho infantil, a
força-tarefa identificou que todos os trabalhadores da extração da palha de
carnaúba não possuíam contrato de trabalho. O fato incorre em
um alto índice de informalidade e perca de direitos trabalhistas, como
recolhimento do FGTS e de encargos previdenciários.
Segundo procurador do MPT-CE Carlos
Leonardo Holanda Silva, os produtores da cadeia da carnaúba têm de estar
atentos a essas falhas. "É preciso que a cadeia produtiva da carnaúba, que
vai do produtor até a indústria, defina meios de controle para que situações
como essa não se repitam".
Os funcionários também trabalhavam com
muitos riscos à integridade de física. Nenhum deles utilizava equipamentos de
proteção individual (EPI) e ferramentas de trabalho adequadas.
Outras faltas citadas pelo MPT são
ausência de exames médicos admissionais, vacinação antitetânica e instalações
sanitárias.
(Diário do
Nordeste)
(Foto: Reprodução)
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