.png)
Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a cassação da carteira de motorista
que abandonar animal na rua. A proposta ainda deve ser analisada pelo Senado.
O
texto aprovado é o substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG) ao Projeto de
Lei 25/24, do deputado Célio Studart (PSD-CE).
Segundo
o texto, o abandono de animal com uso de veículo automotor resultará na
suspensão do direito de dirigir por 12 meses, passando para 18 meses no caso de
abandono de cão ou gato.
A
infração também dará multa de dez vezes o valor base de uma infração
gravíssima. A multa deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do
animal por causa do abandono.
Caso
o motorista seja reincidente no período de até 24 meses, a pena será de
cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
As
regras de multa e suspensão do certificado de habilitação também serão
aplicadas para abandono de animal com uso de embarcações.
(Sinal
News)
(Foto: Reprodução)
Deixe seu comentário
Postar um comentário