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Empresa pagará R$ 800 mil à família de enfermeira morta em acidente com ambulância desgastada no CE
Uma empresa
prestadora de serviços na área da saúde foi condenada pela Justiça do Trabalho
do Ceará a pagar R$ 800 mil em indenizações por danos morais à
mãe e à irmã da enfermeira Jayonara Alves de Sousa, de 29 anos, que faleceu
após acidente registrado em maio de 2025 na BR-222, no Ceará. A decisão foi
proferida pela Vara do Trabalho de Tianguá ainda no início do mês de agosto.
Detalhes
da condenação apontam que a mãe da enfermeira deve ser indenizada em
R$ 500 mil, enquanto a irmã dela deve receber R$ 300 mil. As
duas são as autoras da ação trabalhista, cuja decisão ficou a cargo do juiz
Guilherme Camurça Filgueira.
O
acidente que vitimou a trabalhadora de saúde ocorreu durante o transporte de um paciente entre os municípios de Tianguá e
Sobral, em uma ambulância da empresa prestadora de serviços ao município de
Tianguá.
Na
ocasião, Jayonara Alves de Sousa estava dentro do
veículo a serviço do empregador, quando uma derrapagem na pista
molhada por conta da chuva fez o motorista perder o controle e provocou a
colisão contra um poste.
Além
dela, outra enfermeira, Maria do Carmo Silva Fontenele, que faleceu após o
acidente, o motorista e um paciente estavam no automóvel.
A decisão
da Justiça do Trabalho do Ceará reconheceu a
responsabilidade da empresa na manutenção do veículo em questão,
mediante a comprovação de laudos periciais da Polícia Rodoviária Federal que
comprovaram o desgaste total dos pneus traseiros da ambulância.
Segundo o
juiz, a decisão pela indenização foi fundamentada no laço afetivo entre as
familiares, ressaltando que o abalo psicológico decorrente do falecimento
integra o dano moral. Entretanto, conforme a Justiça do Trabalho do Ceará,
ainda cabe recurso da decisão.
O Diário
do Nordeste entrou em contato com a
empresa Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza,
prestadora de serviços citada no processo, mas não obteve retorno até a
publicação desta matéria. O conteúdo será atualizado em caso de posicionamento.
Enfermeira passou 80 dias internada
Jayonara
passou 80 dias internada na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em estado
grave após o acidente. Ela foi submetida a um tratamento para um traumatismo
craniano, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 14 de agosto de
2025.
Ainda conforme
o laudo pericial da PRF, os pneus desgastados do veículo não
garantiam nenhum tipo de segurança em frenagens. O documento ressaltou
que, apesar da chuva, as condições do veículo foram determinantes no acidente.
A
defesa da empresa Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza argumentou ausência
de culpa e alegou que a responsabilidade pela manutenção da
frota cabia ao município de Tianguá.
Apesar
disso, uma análise documental comprovou que a posse e a gestão da ambulância
haviam sido repassadas à prestadora de serviços de saúde e, portanto, era dever
da empresa realizar a manutenção preventiva dos bens.
"O
depoimento da genitora revela a dor dilacerante de uma mãe que viu sua filha
partir de forma trágica e evitável. A emoção incontida de seu relato,
perceptível nos registros audiovisuais, transcende a formalidade do ato
processual e evidencia a profundidade do abalo emocional", destacou o juiz
na sentença.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Reprodução/Redes
sociais)
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