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Decon dá novo prazo para academias exigirem atestado médico em Fortaleza
O Programa Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu um
novo prazo para as academias de Fortaleza
passarem a exigir atestado médico dos alunos no ato da matrícula. Agora, os
estabelecimentos têm até outubro para cumprir as recomendações.
A
nova data foi informada pelo Decon ao g1 após a reportagem
questionar como estava a aplicação da regra em Fortaleza. Na última
segunda-feira (14), o professor Jeyres Pereira
Nobre, de 55 anos, morreu enquanto se exercitava em uma academia do bairro
Dom Lustosa.
A
recomendação do órgão foi
emitida inicialmente em abril deste ano, um dia após a morte de um aluno
enquanto que se exercitava em uma academia do bairro Parreão. O documento dava
um prazo de 10 dias após a notificação para o setor informar as providências
tomadas, sob pena de responsabilização judicial.
No
documento, o órgão de defesa do consumidor orientou, por exemplo, que as academias exijam atestado médico na matrícula, realizem
avaliação prévia dos alunos, garantam o acompanhamento por profissionais
habilitados e adotem protocolos e treinamentos de emergência para as equipes.
Ao
g1, o
Decon afirmou que a decisão pelo adiamento para outubro "se deve ao fato
de que a legislação municipal sobre o funcionamento das academias está em
processo de discussão e atualização na Câmara Municipal de Fortaleza".
"O objetivo da
prorrogação também é permitir que o setor tenha tempo para analisar os aspectos
técnicos envolvidos, promover as adaptações necessárias e contribuir para a
construção de soluções que garantam a proteção dos consumidores e a segurança
jurídica dos estabelecimentos", afirmou o Decon.
O
órgão não identificou qual projeto está atualmente em discussão na Câmara, e o g1 não encontrou
nenhuma proposta de lei na Casa Legislativa de Fortaleza relacionada a
atestados médicos em academias.
Em
outubro de 2025 - isto é, meses antes da recomendação do Decon - foi
apresentada uma proposta de lei que tornava obrigatória a instalação de um
desfibrilador em todas as academias e outros centros esportivos, bem como a
presença de um profissional treinado para o uso do equipamento. A proposta
ainda não foi votada nem há prazo para votação.
Grande Fortaleza tem oito mortes em
academias cerca de um ano
Relembre os casos abaixo:
➡️13 de julho de 2025:
o policial civil Francisco José Alves da
Silva Júnior, de 47 anos, morreu enquanto realizava um treino em uma
academia de Fortaleza. Ao g1, amigos informaram que ele sofreu um infarto.
➡️13 de outubro de 2025: um
homem identificado como Cristiano Silva Honorato,
de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia da rede
Gaviões, também em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.
➡️20 de outubro de
2025: um homem identificado como Artur do Nascimento, de 45
anos, morreu da mesma forma, em outra unidade da rede Gaviões. A causa da
morte também não foi informada.
➡️25 de outubro de
2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de
45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife,
em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela
teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
➡️17 de dezembro
de 2025: uma aluna morreu em uma
academia da rede SmartFit localizada na avenida Engenheiro Santana Júnior,
no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não
resistiu e morreu no local.
➡️22 de abril de
2026: o professor de Educação
Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro
Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.
➡️21 de agosto de
2026: adolescente de 17 anos
morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza.
➡️14 de setembro de 2026: professor de optometria
Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante exercício física em
academia da rede Smartfit, no bairro Dom Lustosa.
(G1)
(Foto: Divulgação)
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