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Câmara aprova fim da escala 6×1 em votação histórica e amplia folgas
A Câmara
dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 27 de maio, em
dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para
40 horas sem redução salarial. A medida foi considerada uma das
mudanças trabalhistas mais significativas desde a Constituição de 1988 e agora
segue para análise do Senado.
No
segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e apenas 19
contrários. Já no primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22
contra. A PEC também garante dois dias de descanso por semana, sendo
um deles preferencialmente aos domingos.
O texto
aprovado reúne propostas apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes
(PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). O relatório final
ficou sob responsabilidade do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O
presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou
que a aprovação representa um marco histórico para os trabalhadores
brasileiros. Segundo ele, a redução da jornada busca equilibrar crescimento
econômico e qualidade de vida.
Pela
proposta, a mudança será gradual. Após 60 dias da promulgação, a
jornada cairá para 42 horas semanais em escala 5×2. Depois de 14
meses, o limite passará definitivamente para 40 horas semanais,
mantendo dois dias de folga.
Entre os
parlamentares que votaram contra a PEC no segundo turno estão
deputados do PL, Novo, MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão. O Partido
Liberal concentrou a maior parte dos votos contrários, com nomes como Bibo
Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Julia Zanatta, Mauricio Marcon,
Nicoletti, Ricardo Guidi e Rosangela Moro. O Novo teve
quatro votos contra: Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel Van Hattem
e Ricardo Salles.
Também
votaram contra Fabio Schiochet e Fausto Pinato (União Brasil), Lucas
Redecker (PSD-RS), Sergio Turra (PP-RS), Kim Kataguiri (Missão-SP), além
dos emedebistas Carlos Chiodini e Pezenti.
Por outro
lado, todos os 65 deputados do PT votaram favoravelmente à
proposta. A base governista comemorou o resultado em plenário, classificando a
aprovação como uma conquista histórica para os trabalhadores.
O líder
do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Congresso “escolheu
ficar ao lado do povo trabalhador”. Já a deputada Dandara (PT-MG)
relembrou sua experiência trabalhando em escala 6×1 e disse que a medida
representa mais dignidade e tempo de vida para milhões de brasileiros.
A PEC
ainda prevê possibilidade de acordos coletivos para compensação de jornada e
estabelece regras específicas para categorias diferenciadas e pequenas empresas
durante o período de transição.
(Portal folha do vale)
(Foto: Reprodução)
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