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Caso Scooby: cão encontrado em condição de maus-tratos recebe indenização de R$ 7 mil
A Justiça
do Ceará estabeleceu, nesta quarta-feira (17), que o cachorro Scooby, conhecido
por ter sido resgatado em situação de maus-tratos em Fortaleza, no ano passado,
receberá R$ 7 mil de indenização por meio da ONG Anjos da Proteção Animal
(APA).
A
sentença foi promulgada pela 38ª Vara Cível da Capital e reconhece
que Scooby foi vítima de negligência e
maus-tratos. Ela também determina o
ressarcimento integral das despesas realizadas para o resgate,
tratamento e recuperação dele.
Já os
dois ex-tutores do animal foram condenados por danos morais, fundamentado
no sofrimento experimentado pelo cachorro durante mais de 10 anos.
Conforme
a decisão, Scooby estava em condições de ser
considerado autor da ação cível por ser senciente, "capaz
de experimentar dor, medo, estresse e sofrimento". A APA, por sua vez, foi
reconhecida como a entidade que representaria o cachorro no tribunal.
Para o
magistério, as provas apresentadas pela acusação, como
fotos do Scooby antes de ser resgatado, boletins de ocorrência e outras
documentações, foram suficientes para comprovar que
ele sofreu lesões físicas e emocionais decorrentes da grave negligência a
que foi submetido.
Por fim,
a Justiça fixou o pagamento de R$ 2 mil por danos
materiais e R$ 5 mil por danos morais, valor fixado em razão do
sofrimento físico e emocional suportado pelo próprio animal.
ONG celebra vitória do caso
Scooby
A
conquista da indenização para o Scooby representa um passo
adiante na proteção dos animais no Ceará. Stefanie Rodrigues,
fundadora da ONG Anjos da Proteção Animal, destacou que o magistério
atendeu de todas as solicitações apresentadas pela APA e não reconheceu a
versão apresentada pela ex-tutora.
"Foi
exposto toda a situação, todo o sofrimento, todo o terror que o animal passou.
Ela [ex-tutora] disse que até procurou pessoas para poder tentar adoção dele, só
que quando o protetor pedia para dar um banho nele, ela negava",
afirmou, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Ao ser
resgatado, o cachorro tinha um grande acúmulo de pelos e
enfrentava problemas de visão e inflamação de pele. Ele também nunca havia sido
vermifugado. Desde o ano passado, ele está sob a tutela da APA e recentemente
completou 15 anos.
Agora, a
ativista espera que a decisão da justiça cearense seja uma porta de entrada
para demais situações similares no Ceará. "Acho que está na
hora de todos os agressores de animais serem penalizados cível e criminalmente.
Que isso sirva de exemplo para muitos outros casos de maus-tratos, já que
a lei é tão branda", declarou.
Resgate de Scooby
Em 27 de
março do ano passado, a antiga tutora do Scooby, uma
mulher de 47 anos, foi presa por maus-tratos no bairro Praia de
Iracema, em Fortaleza. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) detalhou que a prisão
foi possível após uma denúncia anônima de que o animal era mantido em
situação degradante.
A detida argumentou que não conseguia cuidar do animal por conta do seu forte
temperamento. Em imagens registradas pelos protetores, o cãozinho, a todo
momento do atendimento, foi dócil.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Reprodução)
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