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Proposta prevê apoio financeiro a permissionários afetados por obras públicas
Durante
pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Ciro Queiroz
defendeu a criação de um mecanismo de apoio financeiro para permissionários que
atuam em imóveis públicos e precisem ser remanejados temporariamente em razão
de obras ou reformas promovidas pela Prefeitura.
Segundo
o parlamentar, a medida tem como objetivo assegurar que pequenos comerciantes
não sofram prejuízos financeiros enquanto estiverem impossibilitados de exercer
suas atividades no local de origem. Na avaliação do líder da prefeita no
Legislativo, o suporte permitiria a continuidade dos negócios, reduzindo os
impactos na renda das famílias afetadas.
Ciro sugeriu a realização de um estudo
técnico sobre o tema, como etapa inicial para a elaboração de um projeto de lei
construído em conjunto com os demais vereadores. Após a aprovação pela Câmara,
a proposta seria encaminhada à chefe do Poder Executivo para análise e eventual
sanção.
O
vereador também defende que o futuro projeto garanta aos permissionários o
direito de retornar aos seus estabelecimentos após a conclusão das obras,
assegurando a continuidade de suas atividades nos imóveis públicos.
(Portal folha do vale)
(Foto: Reprodução)
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