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Proprietário é preso após MP flagrar clínica de reabilitação com pacientes internados sem autorização, no Ceará
A fiscalização do órgão ministerial encontrou ainda outras
irregularidades, como a administração de remédios de uso controlado sem a
devida prescrição médica
O dono de uma clínica de reabilitação
foi preso, nesta quinta-feira (17), após o Ministério Público do Ceará
constatar uma série de irregularidades no local. A clínica, que acolhe pessoas
com transtornos mentais e dependência química, fica em Juazeiro do Norte, no
Cariri do estado. No local, foram encontrados pacientes internados no local sem
autorização de profissional de saúde.
O
MP também identificou a administração de remédios de uso controlado sem a
devida prescrição médica. Além disso, foram constatados o armazenamento e a
oferta de alimentos impróprios para consumo, e relatos e evidências de
episódios de violência física e sexual praticados contra algumas das pessoas
acolhidas.
A
2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com atuação na defesa da saúde
pública, já havia realizado vistoria na unidade em 30 de março deste ano,
quando identificou diversas irregularidades relacionadas a questões legais e
sanitárias e cobrou a regularização pelos órgãos competentes.
Ao
retornar à clínica nesta quinta, foi constatado que os problemas persistiam,
além dos que motivaram a prisão do proprietário do estabelecimento. Ele poderá
responder pelos crimes de sequestro e cárcere privado em casa de saúde e por
estar de posse de medicação controlada sem receita, o que configura tráfico de
drogas.
A
promotora reforçou que os fatos constatados durante a fiscalização continuarão
sendo acompanhados pelo Ministério Público, sem prejuízo da apuração de
eventuais responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal.
A
vistoria foi realizada na unidade pelo MP em conjunto com equipes das
Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, Coordenadoria de Saúde Mental de
Juazeiro do Norte e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da cidade,
com apoio da Polícia Militar.
(G1)
(Foto: MPCE/Reprodução)
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