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Escolas públicas do CE têm mais salas de recursos e profissionais de apoio a PcD que as privadas, diz IBGE
No Ceará,
as escolas públicas possuem mais salas de recursos e profissionais de apoio ao
Atendimento Educacional Especializado (AEE) do que as instituições privadas. Os
recursos são destinados à inclusão escolar de estudantes com
deficiência — incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas
Habilidades ou Superdotação (AH/SD).
Conforme
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45%
das escolas públicas possuem Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e
bilíngues de surdos e 48,2% destas dispõem de profissionais de apoio para
alunos com deficiência.
Por outro
lado, 14,8% das instituições da rede privada possuem SRM e apenas 3,3%
disponibilizam profissionais. Os números foram divulgados nesta sexta-feira
(18), na publicação Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no
Brasil, e foram levantados pelo Diário do Nordeste.
Conforme
o Ministério da Educação, o AEE tem como função complementar a
escolarização de estudantes com deficiência e TEA e oferecer suporte
suplementar a alunos com Altas Habilidades ou Superdotação, com recursos pedagógicos e
de acessibilidade voltados à aprendizagem e à participação escolar.
Entre
essas ferramentas auxiliares estão as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e
os profissionais de apoio escolar.
Acessibilidade é maior na rede privada
Quanto à
acessibilidade, as escolas da rede privada saem ligeiramente à frente. Conforme
os dados, 90,2% das instituições possuem pelo menos um recurso de
acessibilidade, enquanto as públicas têm 87,6%.
Já a oferta
de banheiros acessíveis está distribuída da seguinte forma: 52,7% das escolas
privadas possuem e 61,3% das públicas.
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A análise
do IBGE utiliza dados articulando informações provenientes do Censo Demográfico
2022, como a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, e da Pesquisa de
Informações Básicas Municipais - MUNIC.
Além
disso, há informações do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior — de
responsabilidade do Inep —, do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dados eleitorais publicados pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ceará
possui o 3º maior
percentual de pessoas com deficiência do Brasil, com 8,9%. São 766
mil cearenses com impedimentos de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial.
O
IBGE considera uma pessoa com deficiência aquela que respondeu “tem muita
dificuldade” ou “não consegue de modo algum” em ao menos um dos domínios
funcionais investigados, mesmo utilizando aparelho de auxílio.
Auxílio na escolarização de estudantes
Segundo o
Ministério da Educação, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é
caracterizado pela atividade pedagógica de caráter complementar
à escolarização de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista
(TEA). No caso dos alunos com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), é
considerado suplementar no processo escolar.
A
finalidade do AEE é identificar, elaborar, desenvolver e organizar recursos
pedagógicos e de acessibilidade, com foco em assegurar acesso, permanência,
participação e aprendizagem dos estudantes. É o que explica o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep).
Considerando
as singularidades de cada estudante, o AEE visa desenvolver as habilidades
cognitivas, socioemocionais, psicomotoras, comunicacionais, linguísticas,
identitárias e culturais dos alunos.
51,32%
das
pessoas com deficiência do Ceará possuem de 15 a 59 anos, conforme o Censo.
Assim, as
Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e bilíngues de surdos são espaços
físicos existentes constituídos de equipamentos, mobiliários, recursos
de acessibilidade e materiais didático-pedagógicos.
São
destinadas a atender os alunos que constituem o público da Educação Especial em
instituições de educação básica. Elas podem ser implementadas por meio
de programa federal ou por recursos próprios dos sistemas de ensino.
Os
profissionais de apoio escolar tem a função de colaborar na inclusão
escolar de maneira individualizada ou coletiva. Estes são agentes da
educação que trabalham permanentemente, de forma articulada, com os professores
do ensino comum e do AEE, e outros profissionais do cotidiano escolar.
Entre as
atribuições do profissional estão auxiliar as atividades de cuidados
educativos — como higiene, locomoção, alimentação — e de suporte à
acessibilidade comunicacional e à interação social dos estudantes com
deficiência nos espaços escolares.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Ismael Soares)
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